Aviso aos Projetos em execução Pró-Esporte

Relatório de Execução Física Mensal

Caros Proponentes. 

Avisamos aos Proponentes com projetos em execução do Pró-Esporte que deverão realizar o relatório de execução física do Projeto mensalmente e inseridos na aba documentos do Projeto no sistema Pró-Esporte, conforme estabelece o Art. 57 das Instruções Normativas IN 03/2021 e IN 01/2022 SEL:

Art. 57 O proponente deverá manter atualizados planilha eletrônica e relatório de execução física, a cada etapa realizada ou no transcurso de cada mês de execução do projeto, conforme o caso, permitindo análise imediata da Prestação de Contas da Execução Física do projeto.

A finalidade do aviso consiste em evitar irregularidades na execução do Projeto, bem como agilizar a efetiva Prestação de Contas Física do Projeto, em especial ao Art 58, abaixo:

Art. 58 Ao final da execução física do projeto, o técnico do Departamento de Fomento da SEL, responsável pelo acompanhamento, atestará o cumprimento do objeto no parecer de execução física do projeto.

Observamos que os procedimentos acima são obrigatórios e o descumprimento poderá ensejar relatórios de aprovação APROVADO, APROVADO PARCIALMENTE OU REPROVADO, Art 59.

ATENCIOSAMENTE,

EQUIPE PRÓ-ESPORTE

DEFOM/SEL