Alertas sobre envio de CHP´s - prazo e regramento

Sobre CHP

Solicitamos, a medida do possível, envio de Carta de Habilitação de Patrocínio - CHP para aprovação dos técnicos do Departamento de Fomento até o dia 20 de cada mês. O acúmulo de documentos a serem aprovados nos últimos dias do mês tem causado dificuldades operacionais que poderão acarretar entraves para a correta execução dos projetos. Lembramos que o prazo estabelecido em Instrução Normativa para exame e despacho dos técnicos é de até 10 (dez) dias. Salientamos que a cada final de mês tem havido um esforço do corpo técnico para processar grande quantidade de pedidos em muito menos tempo, o que se tornará inviável no curto prazo.

Solicitamos, ainda, especial atenção para o cadastramento da 1ª CHP Provisória do Projeto, pois sua impressão para encaminhamento do repasse junto ao patrocinador está condicionada a inexistência de qualquer pendência técnica face aos preceitos da Instrução Normativa.