Liberação de CHP até o final de 2024

Atingimento do limite da verba

Tendo em vista o atingimento, nesta data, da execução do valor de R$ 35 milhões com recursos liberado pela Lei de Incentivo ao Esporte - LIE, valor este que corresponde ao total autorizado pelo Governo do Estado para utilização em 2024, informamos que só serão liberadas novas CHP (carta de habilitação de patrocínio) a partir de 01/12/2024, próximo, o que viabilizará a compensação do imposto (ICMS) a partir de 01/01/2025. 

Desde já agradecemos a compreensão dos senhores proponentes e patrocinadores, salientando, mais uma vez, nosso reconhecimento por suas fundamentais participações no programa Pró-esporte RS, sendo sua adesão decisiva para o desenvolvimento do esporte gaúcho. 

Em breve será expedida Resolução que regulamentará a questão mencionada com o regramento para os projetos em execução através da LIE.

Para visualizar a Resolução SEL Nº 01/2024 clique AQUI.

Diretor de Fomento

Secretaria do Esporte e Lazer

Publicado em 29/10/2024.