Proponente
Documentação necessária que deverá ser incluida no sistema em formato PDF
- Carteira de identidade (RG) do(s) representante(s) legal(is) válida e CPF
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal, com endereço atualizado, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e com, pelo menos, 01 (um) ano de atividade
- ATO constitutivo (estatuto, contrato social, registro ou certificado de MEI ) original digitalizado registrado (em cartório, na junta comercial ou no sistema de cadastro da MEI) ou cópia autenticada
- ata de posse ou ato de nomeação ou eleição do representante(s) legal(is) vigente original digitalizada registrada em cartório ou cópia autenticada, se for o caso;
- Certidão de regularidade junto ao FGTS
- Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal
- Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual
- Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Federal
- Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT
- Formulário padrão de Cadastro Estadual de Proponente (assinado com firma de PESSOA JURÍDICA reconhecida)
- Relatório das atividades esportivas desenvolvidas esportivas já desenvolvidas pelo proponente anteriormente.