Pró-esporte RS Atualização

Pró-esporte RS Atualização

A Secretaria do Esporte e Lazer através do Departamento de Fomento lança novas melhorias no Pró-Esporte RS. 

Foi publicada no último dia 27 de dezembro Instrução Normativa IN SEL 05 2023 de 26 de dezembro de 2023 com modificações e melhorias importantes na Lei de Incentivo ao Esporte do Programa Pró-Esporte RS.  

Conforme diretrizes do Secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus Hinterholz, foi mantida política visando democratização e abrangência do Programa e busca da maior capilaridade possível do incentivo.  

O objetivo principal, como sempre, é manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos dentre as modalidades esportivas e linhas de financiamento.  

O lançamento dessas medidas consolida melhorias operacionais importantes destacando-se, dentre outras:  

Mais aderência entre os períodos de inscrição, aprovação e início de execução dos projetos; 

Estabelecimento de prazos mais adequados e integrados para captação, aplicação de marcas, produção de vestuário e instalação de peças publicitárias frente ao período de execução do projeto;  

Corrige faltas e passa a permitir que Pessoas Físicas, MEI e Pessoas Jurídicas com fins lucrativos inscrevam projetos continuados ou eventos na Linha de Financiamento VIII - Formação - Desenvolvimento de Talentos / Categorias de Base;  

Alteração do limite de valores para Municípios na Linha de Financiamento I – Desenvolvimento Educacional do Esporte e Lazer;  

Otimização do uso e maior economicidade para os valores de Administração e Divulgação dos Projetos; 

Definição de número mínimo de atletas por projeto para as modalidades esportivas individuais nas Linhas de Financiamento VI, VII e VIII; 

Essas mudanças visam gerar melhorias e qualificação do Programa Pró-Esporte – Lei de Incentivo ao Esporte e, por consequência, garantir melhores entregas para a sociedade gaúcha.  

Paulo César Verardi 

Diretor de Fomento