Manual de Captação de Recursos

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Manual de Captação de Recursos

 

Este manual foi elaborado com o intuito de auxiliar o proponente nos procedimentos para efetivar a captação de recursos de forma eletrônica para os projetos desportivos e paradesportivos aprovados junto ao Programa PRÓ-ESPORTE RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte ,mecanismo de incentivo fiscal instituído pela Lei Estadual nº13.924/12 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 55.534/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao Programa.  

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