O PRÓ-ESPORTE RS LIE

A Lei de Incentivo ao Esporte - LIE

O Programa PRÓ-ESPORTE RS, vinculado à Secretaria do Esporte e Lazer - SEL, visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE, que é realizada de forma indireta através de incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FEIE, realizado através de investimentos de forma direta por parte do Estado por meio de Editais.   

Para o ano de 2024, junto ao Governo do Estado, o valor disponível para investimento através do PRÓ-ESPORTE RS LIE autorizado é de R$ 35 milhões de reais, voltados para o fomento do Esporte gaúcho.